Termos de Uso

Introdução
As condições e termos de uso (“Termos”) estabelecidos abaixo regem o relacionamento entre dendrites.io, dono da Plataforma Dendrites, e o Usuário (“Usuário”).

Plataforma Dendrites significa as ofertas de serviços incluindo o domínio www.dendrites.io ("website"), bem como seus subdomínios beta.dendrites.io ("plataforma") e blog.dendrites.io ("blog"), API, gráficos, conteúdos, exportações e widgets de dados.

Os Termos, além de regularem contratualmente a relação entre as partes, devem ser entendidos também como licença de uso ao Usuário do dendrites.io. Para a utilização de qualquer forma dos serviços ofertados pelo dendrites.io, é obrigatório que o Usuário aceite, os Termos e a Política de Privacidade do dendrites.io, disponível em (https://beta.dendrites.io/privacy). A Política de Privacidade do dendrites.io evidencia como são tratadas as informações pessoais do Usuário e a forma como sua privacidade é protegida, quando da utilização dos Serviços (conforme abaixo definidos). Tal documento constitui parte integrante destes Termos e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Ao acessar a Plataforma Dendrites, o Usuário reconhece que leu, entendeu e concordou com os termos e condições destes Termos de Serviço e aos termos e condições de nossa Política de Privacidade, o Usuário não pode usar a Plataforma Dendrites se não aceitar estes termos.

Caso não concorde com qualquer das condições aqui descritas, recomendamos avaliar a utilização dos serviços ofertados pelo dendrites.io, já que sua utilização pelo Usuário será automaticamente entendida como concordância irrevogável com os Termos.


Uso Geral
Convidamos o Usuário a usar a Plataforma Dendrites apenas para seus fins comerciais internos (“Fins Permitidos”). Ao usar nosso site, blog ou a Plataforma, o Usuário concorda que tem pelo menos 18 anos de idade, ou se for menor de 18 anos (um "Menor"), que está usando o site, blog e/ou a plataforma devidamente assistido ou representado por seu representante legal, nos termos da legislação aplicável. Quem somos e o que fazemos

Serviços. O dendrites.io é uma plataforma desenvolvida com o objetivo de (i) mapear, coletar, higienizar, enriquecer e agregar, além de disponibilizar dados públicos estruturados e produzidos por governos, instituições e empresas e pessoas físicas e jurídicas, além de (ii) fornecer ferramentas que facilitem a busca, o gerenciamento e acompanhamento, análise e a exploração destas informações, que podem auxiliar o Usuário a entender cenários de negócios com melhor precisão, além de servirem de insumo para planejamento estratégico e tomada de decisão. Os dados são fornecidos através da Plataforma Dendrites.

Todos os Serviços são oferecidos na forma como se encontram (as is), podendo o dendrites.io implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços, sem a necessidade de notificação prévia, podendo inclusive deixar de oferecer os Serviços ou parte deles a qualquer momento, respeitando eventuais termos específico de Serviços celebrados entre o dendrites.io e o Usuário.


Usuários Dendrites
O dendrites.io entende como Usuário tanto você que acessa nosso website e nosso blog como Usuário Visitante, bem como o Usuário da plataforma nos modelos Usuário Assinante Free ou Usuário Assinante Pagante, conforme indicado abaixo.


Usuário Visitante
Usuário Visitantes são usuários que não se registram no www.dendrites.io, mas querem explorar o website ou o blog. Nenhuma forma de cadastro ou autenticação é solicitada aos visitantes no website ou no blog. Os visitantes podem: (i) visualizar os conteúdos públicos disponíveis; (ii) entrar em contato conosco por meio dos canais disponibilizados.


Usuário Assinante Free
O Usuário Assinante Free são usuários que optam por acessar a plataforma em seu nível mais básico, preenchendo o cadastro com as informações pessoais de acesso e escolhendo o plano FREE, com limitações de conteúdos e funcionalidades específicas.


Usuário Assinante Pagante
O Usuário que se cadastrar na plataforma e escolher um dos planos de Usuário assinante - STANDARD ou BUSINESS - poderá usufruir das funcionalidades disponíveis na plataforma descritas em cada um dos planos. Assim, o Usuário assinante tem acesso integral ao conteúdo gratuito, além de poder: (i) acessar, gerenciar e atualizar suas informações pessoais e; (ii) poderá acessar serviços restritos aos assinantes, além de estar sujeito às regras hierárquicas e de funcionalidades inerentes a cada plano, conforme informado no ato do cadastro.

O acesso aos planos STANDARD e BUSINESS exige do Usuário contrapartida financeira, exceto se de outra maneira disciplinado entre as partes. Para tanto, o Usuário deve realizar o cadastro no www.dendrites.io preenchendo o formulário de cadastro com suas informações pessoais e informações de cobrança. As condições e/ou formas de cadastro ou acesso do Usuário podem ser alteradas a qualquer momento pelo dendrites.io da forma como for melhor estabelecida como adequada para a prestação dos serviços e experiência do Usuário.

Os campos de cadastro deverão ser preenchidos com informações completas, recentes, válidas e corretas. É de exclusiva responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas ao dendrites.io, em razão do cadastro, permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário.

O acesso a alguns serviços pode não exigir o prévio cadastro do Usuário, o que não implica que o Usuário não deva aceitar os presentes Termos. Independentemente da forma como o Usuário obtém acesso aos serviços, com inscrição prévia ou não, os presentes Termos regem igualmente a relação do dendrites.io com o Usuário.

Os nossos Serviços (plataforma, website ou blog), podem conter, no âmbito de seu propósito, aplicações de terceiros que se manifestam de maneira ostensiva ou não nos serviços. Esses serviços de terceiros serão regidos única e exclusivamente pelos Termos de Uso a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis.

A veracidade das informações cadastrais de cada Usuário são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso das informações inseridas pelo Usuário, ao realizar o cadastro e/ou login, acarretarem danos ou prejuízos de quaisquer espécies, o dendrites.io reserva-se a faculdade de tomar as medidas legais cabíveis a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos outros usuários, bem como, a seu exclusivo critério, rescindir a relação jurídica ora estabelecida entre o dendrites.io e o Usuário se o caso for.

A senha é garantia ao Usuário de acesso individual às informações disponibilizadas pelo dendrites.io e protege sua conta, sendo o Usuário o único responsável por mantê-la confidencial e em segurança.

Informamos ainda que o dendrites.io pode aceitar ou rejeitar qualquer cadastro de Usuário a seu exclusivo critério, independente se Usuário FREE ou ASSINANTE. Além disso, podemos desativar ou suspender qualquer conta a qualquer momento, incluindo, sem limitação, se determinado que um Usuário registrado violou estes Termos. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de negar-lhe acesso a plataforma, integralmente, sem aviso prévio e sem motivo.


Ativação da Assinatura Paga - Cobrança
Você pode se tornar um Usuário Assinante Pagante cadastrando-se em nosso website e escolhendo dentre as opções de planos STANDARD ou BUSINESS com os respectivos valores e dentro da periodicidade mensal, trimestral ou anual.

O dendrites.io poderá, de tempos em tempos, alterar o preço das assinaturas pagas, incluindo as taxas de assinatura recorrentes mensais, sendo certo que comunicaremos qualquer alteração de preço para o Usuário antecipadamente e, se for o caso, como aceitar as alterações em questão. Alterações de preço surtirão efeito no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço. Sujeito à lei aplicável, o Usuário deve aceitar o novo preço ao continuar a usar a plataforma, após a mudança de preço surtir efeitos. Caso o Usuário não concorde com uma alteração de preço, tem o direito de rejeitar a renovação por meio do cancelamento da sua assinatura atual antes que a alteração de preço entre em efeito.


Período de Arrependimento
O Usuário ao se cadastrar na plataforma imediatamente concorda que o Período de Arrependimento para a assinatura se encerra 07 dias após a confirmação o cadastro. Caso o Usuário não se manifeste solicitando o cancelamento do cadastro antes do fim do Período de Arrependimento, o Usuário perderá o seu direito de arrependimento e autoriza o dendrites.io a cobrá-lo mensalmente o preço do plano solicitado, até que decida sobre o cancelamento da assinatura.

Na hipótese do Usuário efetuar um cadastro como Usuário Assinante Pagante e mudar de ideia por qualquer motivo, solicitando o cancelamento da assinatura dentro do período de 07 dias, este deverá receber o reembolso total dos valores pagos ao dendrites.io., descontado o valor aplicado a título de taxa e imposto que recai sobre o Serviço.

Transcorrido o prazo de 07 (sete) dias mencionado, aplicam-se as condições previstas no “Cancelamento" descrito no presente Termo.


Renovação
O Usuário Assinante Pagante terá a sua assinatura renovada automaticamente no final do período de assinatura.


Upgrade de conta
Usuário Assinante Free para Usuário Assinante Standard ou
Usuário Assinante Free para Usuário Assinante Business Caso o Usuário tenha a intenção de migrar do plano gratuito para o plano de assinatura paga, este deve escolher o plano Standard ou Business, ou Business caso tenha a intenção de contratar licenças adicionais, finalizando com a escolha do período da assinatura (mensal, trimestral ou anual).

O sistema então solicitará ao Usuário a inserção dos dados para pagamento e com a resposta positiva do nosso parceiro de meio de pagamento, os dados de acesso já poderão ser usados para acessar as áreas restritas do plano escolhido.

Usuário Assinante Standard para Usuário Assinante - Business
Caso o Usuário tenha a intenção de migrar do plano Standard (pago) para o plano Business (também pago), pode-o fazer a qualquer momento, com a opção de adicionar ou não licenças adicionais ao contrato.

O upgrade é feito imediatamente e não há alteração no tempo de contrato. Ao fazer upgrade de um plano pago para outro, o plano existente (Standard) será cancelado e ativado o novo (Business), efetuando no ato do upgrade uma nova cobrança somente da diferença entre o valor pago no plano Standard e o valor do plano Business.

No caso de upgrade de conta, não consideramos como um novo contrato, mas sim uma alteração dentro de um contrato vigente e portanto não é possível acionar cancelamento com base em critérios existentes no Período de Arrependimento.


Downgrade dos Planos
Caso o Usuário opte por fazer o downgrade de seu plano, a seguir:
Usuário Assinante Standard para Usuário Assinante Free
Usuário Assinante Business para Usuário Assinante Standard ou
Usuário Assinante Business para Usuário Assinante Free

O downgrade entrará em vigor imediatamente e será cobrado multa proporcional do tempo restante de contrato não cumprido. Caso o downgrade seja feito da conta Business para a Standard um novo período de contratação deverá ser selecionado, dando início a uma nova cobrança.

O Usuário declara ter ciência das relações hierárquicas e níveis de acesso que regem os planos, entendendo que informações, estudos e funcionalidades específicas não serão realizadas em planos inferiores. Consulte as funcionalidades de cada plano caso sua intenção seja efetuar downgrade de conta.


Downgrade ou Upgrade - Tempo de Contrato
Não é possível alterar períodos de tempo contratados na plataforma (mensal, trimestral ou anual). Caso o Usuário tenha intenção de aumentar o tempo de contrato, este deve aguardar o prazo final do contrato e efetuar a renovação escolhendo o novo período.


Downgrade - Licenças
No caso de diminuição de licenças no plano BUSINESS, o Usuário master poderá solicitar a diminuição, selecionando em seguida os usuários que serão inativados, permanecendo então, somente a quantidade selecionada no downgrade.


Cancelamento
Caso o Usuário deseje cancelar a assinatura, este surtirá efeito no dia posterior ao trigésimo dia do período da assinatura atual, e seu acesso será restringido.

Planos Trimestrais e Anuais contemplam vantagens financeiras ao Usuário. Caso o Usuário cancele sua assinatura após o Período de Arrependimento ter chegado ao fim o dendrites.io aplicará multa correspondente ao valor total do desconto concedido nos meses anteriores até o período e data atual do cancelamento, considerando o valor da mensalidade do Plano Mensal como base de cálculo.

O Usuário poderá cancelar sua conta a qualquer momento acessando o menu Meu Perfil na plataforma e clicar no botão "Cancelar" dentro da área de Billing, para começar o processo de cancelamento.

Se o Usuário desejar receber o reembolso total do valor pago ao dendrites.io antes que o Período de Arrependimento chegue ao fim, ele deve entrar em contato conosco através do email yuri@dendrites.io.


Propriedade Intelectual
A Plataforma Dendrites é de titularidade do dendrites.io bem como, sua estrutura, os conteúdos das telas relativas à Plataforma, assim como as ferramentas relacionados à Plataforma, software, website, blog, bancos de dados, redes, arquivos e tecnologias que permitem ao Usuário acessar a Plataforma Dendrites, incluindo também, mas não se limitando a: (i) as informações, recursos , texto, conteúdo, arquivos, gráficos, trabalho de arte, ícones, áudio, sons, texto protegido por direitos autorais, obras de autoria, descrições e interfaces de usuário e visuais; (ii) o design, aparência, estrutura, seleção, coordenação, expressão, aparência e disposição e disposição da Plataforma Dendrites; e (iii) os nomes de domínio, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos proprietários e outras características de marca distintas encontradas em, ou em, nossos sites e a Plataforma.

Fica vedado a quaisquer terceiros obter acesso ou utilizar quaisquer informações ou dados constantes da Plataforma Dendrites, seja protegida por propriedade intelectual ou não, sem a devida autorização do dendrites.io e seus responsáveis.

Conteúdo do Usuário. Com relação a todos os e-mails e comunicações que você nos enviar, incluindo, mas não limitado a, feedback, perguntas, comentários, sugestões e afins, não gerarão em nenhuma hipótese compensação financeira ou relação societária entre dendrites.io e o Usuário, além de sermos livres para usar quaisquer idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em suas comunicações para qualquer fim, incluindo, mas não limitado a, desenvolvimento, produção e marketing de produtos e serviços que incorporem tais informações sem compensação ou atribuição a você.


Práticas vedadas
São práticas expressamente vedadas ao Usuário, sem prejuízo de outras que representem infração a estes Termos:

A reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, da Plataforma Dendrites, dos Serviços ou de quaisquer conteúdos nela disponibilizados;


A cópia, reprodução, gravação ou disposição ao público de qualquer parte dos Serviços ou conteúdo obtido por meio da plataforma, que não seja expressamente permitido por estes Termos;


O contorno de qualquer tecnologia utilizada pelo dendrites.io para proteger o conteúdo acessível através da plataforma, o que inclui descompilar, reverter a engenharia, desmontar ou de outro modo reduzir o código utilizado em qualquer software a uma forma legível, com a finalidade de examinar a construção desse software e/ou de copiar ou criar outros produtos com base (no todo ou em parte) nele, exceto quando for licenciado pelas licenças que expressamente permitam essas atividades;


O aluguel, a locação ou a cessão onerosa de qualquer parte dos Serviços;


A alteração artificial de dados extraídos ou manipulação dos Serviços, empregando, sem autorização prévia e expressa, mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular a utilização dos serviços do dendrites.io;


Usar meios automatizados, incluindo aranhas, robôs, rastreadores, ferramentas de mineração de dados ou similares para baixar dados do Site;


Se fazer passar por qualquer pessoa, empresa ou entidade, incluindo nossa empresa e nossos funcionários e agentes e;


A remoção ou alteração de quaisquer direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade intelectual contidos ou fornecidos pelos Serviços.


Você não pode ignorar quaisquer medidas usadas pelo dendrites.io para impedir ou restringir o acesso ao Site e aos Serviços. A prática de quaisquer vedações acima poderá ensejar a rescisão unilateral da relação jurídica ora estabelecida entre o dendrites.io e o Usuário e a consequente interrupção do acesso do Site e dos Serviços.


Obrigações do Usuário
O Usuário, ao utilizar os Serviços, concorda e deverá:

Deixar de empreender qualquer atividade que possa comprometer a disponibilidade ou confiabilidade da prestação dos Serviços;


Fornecer as informações solicitadas para cadastro, responsabilizando-se por sua veracidade e exatidão, sob pena de comprometimento da prestação dos Serviços;


Usar de boa-fé os Serviços ofertados e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas;


Você não irá acessar ou usar o Site ou os Serviços para coletar qualquer pesquisa de mercado para uma empresa e/ou serviço concorrente;


Não irá cobrir, obscurecer, bloquear ou de qualquer forma interferir com quaisquer anúncios e/ou recursos de segurança no Site ou nos Serviços e;


Não tomar nenhuma medida que imponha ou possa impor (a nosso critério) uma carga irracional ou desproporcionalmente grande em nossa infra-estrutura técnica;



Ao Usuário é vedado, além das disposições acima e de disposições legais:

fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e senha de qualquer outra pessoa;

Fornecer conteúdo ou registrar como dados cadastrais em que estejam inseridos: (i) material ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou obsceno; e (ii) material ilegal, ou destinado a promover ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, violação dos direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade do dendrites.io ou de terceiros e;


Incluir conteúdo malicioso, como malware, cavalos de Tróia ou vírus, ou que de outra forma interfira no acesso de qualquer Usuário ao Serviço.


Caso o Usuário identifique qualquer atuação desconforme com os presentes Termos por qualquer outro Usuário, deverá notificar o dendrites.io a esse respeito. Por favor, entre em contato conosco em legal@dendrites.io explicando a sua preocupação.



Limitações de Responsabilidade
O dendrites.io enviará esforços a fim de manter operacionais os Serviços, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção.

Qualquer insatisfação com os Serviços se resolverá unicamente com a rescisão, interrupção do uso e/ou desinstalação do software do dendrites.io pelo Usuário, não podendo o Usuário reclamar ou requerer qualquer indenização em relação aos Serviços prestados.

Links podem ser estabelecidos a partir do Site para sites externos ou conteúdo (incluindo, mas não limitado a, fotografias, gráficos, imagens, textos, artigos, designs, aplicativos e software) operados por terceiros ("Site de Terceiros"). Estes Sites de Terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência. Nós não controlamos e não somos responsáveis por nenhum Site de Terceiros ou qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em qualquer Site de Terceiros. O acesso a um Site de Terceiros é por sua conta e risco, e não teremos nenhuma responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados ou supostamente causados por ou em conexão com qualquer compra, uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site de terceiros.

Assim, o dendrites.io não terá qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano, lucros cessantes, obrigação ou despesa direta ou indireta, danos diretos ou indiretos, incidentes ou consequentes, ou prejuízos do Usuário ou de terceiros, em decorrência da utilização dos Serviços.

Você reconhece que o dendrites.io não garante que os dados, conteúdo ou qualquer outra informação fornecida pelo Site ou Serviços serão totalmente precisos e eficazes. Reforçamos o nosso compromisso de melhores esforços quanto ao processamento dos dados, conteúdos e informações geradas pelo Site ou Serviços, contudo registramos que tais informações são coletadas de fontes oficiais, as quais estas possuem responsabilidade pela veracidade e autenticidade da natureza dos dados e informações.


Sanções e Indenizações
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o dendrites.io, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação, reivindicação, responsabilidades, despesas, ou demanda, por quaisquer prejuízos resultantes da sua utilização dos Serviços e/ou decorrentes ou relacionadas a (i) qualquer Conteúdo de Usuário feito por você; (ii) seu uso indevido do Site, dos Serviços ou de qualquer Conteúdo; (iii) violação por você destes Termos de Serviço; ou (iv) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, marca registrada, propriedade, publicidade ou privacidade.

O dendrites.io terá o direito de excluir do Serviço qualquer Usuário por razões administrativas, sem a necessidade de aviso prévio.


Prazo e rescisão
Estes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado até a sua rescisão pelo dendrites.io.

O dendrites.io pode rescindir os Termos ou suspender o acesso aos Serviços, a qualquer momento, independente do motivo ou sem motivo, ou ainda, nos casos em que o Usuário descumprir quaisquer obrigações descritas por este Termo.

Rescindidos os Termos, o dendrites.io não terá qualquer obrigação ou responsabilidade em relação ao Usuário, devendo o Usuário cessar de forma imediata a utilização dos Serviços.

O dendrites.io reserva-se também o direito de cancelar e interromper o registro de qualquer Usuário, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva decisão, sem aviso prévio.


Extensão dos Termos
A versão válida e eficaz dos presentes Termos é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os Usuários, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.

Os Termos vinculam legalmente o Usuário com relação aos atuais ou novos Serviços oferecidos pelo dendrites.io, sendo excepcionados apenas em caso de avenças em contrário constantes de instrumentos específicos.


Autonomia
Na eventualidade de qualquer disposição dos Termos ser considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, esta não deve afetar ou tornar inválidas ou inexequíveis as disposições restantes.


Modificações destes Termos
O dendrites.io reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos periodicamente. Qualquer novo recurso que aumente ou melhore o Serviço atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a esses Termos. O uso continuado do Serviço, após qualquer alteração, constituirá o consentimento do Usuário para tais mudanças. O Usuário pode revisar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento em: www.dendrites.io/terms.


Lei Aplicável
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Dúvidas
O Usuário deverá contatar o dendrites.io no caso de qualquer dúvida na leitura deste Termo de Uso. Envie-nos uma mensagem explicando sua preocupação para legal@dendrites.io, e cuidaremos de responder com a maior brevidade possível.